A utilização deste site encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada, devendo o utilizador verificar os respetivos termos em cada nova utilização.
A NOSSA POLÍTICA
A E.M. – Estruturas Sociais, Sociedade Unipessoal Lda. (a seguir indicada como
Residência Sénior Egas Moniz) é a responsável pela recolha e tratamento dos dados
pessoais.
A Residência Sénior Egas Moniz garante que os dados pessoais são tratados em Portugal
de uma forma correta e lícita, em conformidade com a legislação europeia e nacional
aplicável à proteção de dados pessoais.
A Residência Sénior Egas Moniz compromete-se a adotar as medidas técnicas e
organizativas apropriadas à proteção dos dados pessoais e a não divulgar a terceiros
informação relativa a dados pessoais dos seus utilizadores, nem informação dos seus
acessos, salvo quando legalmente exigível.
Os dados pessoais dos utilizadores são, ainda, utilizados, de forma anónima, para a
criação de estatísticas de utilização, bem como registos de conexão. Estes dados podem
ser utilizados em processos administrativos e estatísticos, bem como disponibilizados a
terceiros desde que de forma anonimizada. Os dados pessoais dos utilizadores não são
fornecidos a entidades externas à Residência Sénior Egas Moniz.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais são recolhidos pela Residência Sénior Egas Moniz com a
finalidade de permitir o contacto entre a Residência Sénior Egas Moniz e o titular dos
dados e o envio de divulgações, desde que colhido o consentimento expresso do titular
para o efeito.
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Residência Sénior Egas Moniz serão
conservados durante o tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as
quais os recolhemos, salvo se o contrário for legalmente exigível.
DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A Residência Sénior Egas Moniz pode recorrer a subcontratantes para efeitos do
tratamento de dados pessoais, nomeadamente para gestão do site, nunca
ultrapassando as finalidades originais. Em determinadas circunstâncias, certos dados
pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, de acordo com o
previsto na lei.
OS SEUS DIREITOS
O utilizador pode pedir o acesso, a retificação, a oposição ao tratamento e o
apagamento ou portabilidade dos seus dados pessoais, desde que dentro dos limites
legais e regulamentares estabelecidos para o efeito.
O exercício desses direitos deve ser efetuado por escrito para os seguintes contactos:
Por carta: E.M. – Estruturas Sociais, Sociedade Unipessoal Lda – Privacidade, com
morada em Campus Universitário, Quinta da Granja, Monte da Caparica, 2829-511
Caparica.
Endereço eletrónico: subscricao@egasmoniz.edu.pt
Não concordando com o tratamento ou com a resposta dada pela Residência Sénior
Egas Moniz poderá apresentar a sua reclamação à Comissão Nacional de Proteção de
Dados.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Residência Sénior Egas Moniz pode alterar ou atualizar a qualquer momento a sua
Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação
aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação
nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim
de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.
DIVULGAÇÕES
Para alterar a sua subscrição ou para cancelar a receção de comunicações por parte da
Residência Sénior Egas Moniz, entre em contacto connosco através dos contactos supra
identificados.
ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO
Ao aceder e ao utilizar este portal da Residência Sénior Egas Moniz, o utilizador declara
conhecer e aceitar os termos e condições de utilização deste Portal e aceita submeter
todos os eventuais litígios emergentes da utilização do mesmo, regulados pela lei
portuguesa, ao Tribunal Cível da Comarca de Almada, com exclusão de qualquer outro.
COPYRIGHT
Os textos, as imagens, os desenhos, as fotografias, as plantas, as músicas e todos os
demais conteúdos bem como as marcas, os logótipos, nomes e denominações presentes
neste Portal estão protegidos por direitos de autor e por direitos de propriedade
industrial, de que é titular a Residência Sénior Egas Moniz ou de outras instituições
expressamente identificadas como tal.
Os conteúdos deste portal, no seu todo ou em parte, não podem ser editados,
publicados, divulgados ou reproduzidos por quaisquer meios técnicos bem como não
podem ser descarregados ou copiados sem que tenha sido concedida, para o efeito,
autorização prévia, expressa e escrita por parte da Residência Sénior Egas Moniz ou dos
outros titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no portal.
É também necessária autorização prévia, expressa e escrita, seja por parte da Residência
Sénior Egas Moniz, seja dos outros titulares dos direitos de propriedade intelectual
identificados no portal, para que os conteúdos deste mesmo portal, no seu todo ou em
parte, sejam transformados, modificados, adaptados ou extraídos para outras
utilizações.
Excecionam-se os casos considerados como de utilização livre, previstos na legislação
portuguesa e em especial no Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.
A utilização não autorizada, qualquer que seja a forma pela qual ela se concretize, é
punível criminal e civilmente, bem como disciplinarmente se for caso disso, junto dos
Tribunais Portugueses, nos termos da Lei da Criminalidade Informática, do Código dos
Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais
legislação aplicável.